sexta-feira, 8 de julho de 2011

Governo Provisório (1930-1934)

Os primeiros quatro anos da Era Varguista foi a fase chamada de governo provisório, esta que sucedeu a revolução de 30, onde foi articulado um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Dorneles Vargas no poder.
Nomeado como Presidente da Republica Getúlio Vargas passou usufruir poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país.
Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto 
do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras. 
Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição vigente, desencadeando em revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. Os paulistas planejaram uma rebelião armada para defender os direitos constitucionais.
A sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na Revolta Constitucionalista, apesar das fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados. Enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas então se entregam.
Apesar de derrotar os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e cria uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, dando fim a fase do Governo provisório.

Período Constitucional (1934-1937)

Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência, é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos trazendo a novidade do voto secreto, o voto feminino, a obrigatoriedade do ensino primário e diversas leis trabalhistas. Getúlio Vargas também usou a nova Constituição para se reeleger na presidência; segundo o documento, o próximo presidente seria eleito em votação da Assembléia Constituinte, da qual ele saíra vitorioso.
A constituição confirmou o nome de Getúlio Vargas para Presidente da República Federativa do Brasil. Visando a melhoria das condições de vida da grande parte dos brasileiros, a Constituição de 1934 criou leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Fez uma ampliação no direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando grande fatia da população, que até então era marginalizado do processo político do Brasil, participar desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.

Intentona Comunista


No início da madrugada chegavam ao Rio de Janeiro as primeiras informações sobre um movimento revolucionário irrompido em Natal e Recife, o qual passaria à História como a Intentona Comunista.
Idealizada pela Aliança Nacional Libertadora, liderada por Prestes, a ação foi fomentada dentro dos quartéis, por militares simpatizantes aos ideais comunistas. Pela estratégia traçada, o movimento deveria eclodir simultaneamente em várias cidades. Esperava-se, assim, uma adesão progressiva da população para o cumprimento de seu objetivo: destituir o presidente Getúlio Vargas e instalar no país um regime popular revolucionário.
A partir desse episódio, o governo Vargas buscou criar medidas que ampliassem o poder do Executivo e a decretação de um “estado de guerra”, preocupado em desarticular quaisquer outras forças ameaçadoras ao status quo. Com isso, vários políticos e pessoas vinculadas às atividades comunistas no Brasil foram presos ou tiveram seus direitos cassados. Em 1936, o governo ainda criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, que lutou contra a “ameaça comunista”.
Apesar de não conseguir concretizar seus planos, a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. Contrariando algumas expectativas, o incidente comunista acabou sendo aproveitado como justificativa do golpe que originou o Estado Novo, em 1937. Na época, o governo plantou a denúncia de um “terrível plano comunista” (Plano Cohen) que ameaçava a ordem institucional, possibilitando a criação da ditadura varguista que perdurou até 1945.

O Plano Cohen

É um documento supostamente criado para justificar um golpe de estado que tiraria Getúlio Vargas da presidência. Foi escrito pelo então capitão integralista Olimpio Mourão Filho, depois de um pedido do líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), Plínio Salgado.
No dia 30 de setembro de 1937, foi descoberto pelo governo e anunciado no programa de rádio “Hora do Brasil”, pelo chefe do Estado-Maior do exército brasileiro, o general Góes Monteiro. O objetivo do plano era o de acusar Getúlio Vargas de tentar tomar o poder de um dos dois candidatos as eleições presidenciais de 1938, José Américo Almeida e Armando de Sales Oliveira. Com isso, a população ficaria assustada e se aproveitando desta fragilidade seria possível tomar o poder e realizar uma revolução comunista no Brasil. Os chefes militares seriam eliminados, operários e estudantes fariam literalmente barulho, os presos seriam libertados e haveria depredação de casas e lojas. Além disso, o plano tinha como intenção o sequestro dos Ministros de Estado, Presidente do Supremo Tribunal e os Presidentes da Câmara e do Senado.
Um dia depois do pronunciamento, mais precisamente no dia primeiro de outubro, o governo entrou com um pedido e foi atendido em menos de 24 horas pelo Congresso Nacional quanto ao decreto de Estado de Guerra no país, com isso ele tinha o direito e também o poder de suspender os direitos constitucionais. Com o aval do Congresso, Getúlio iniciou uma verdadeira caça as bruxas, perseguindo todos os comunistas implicados no Plano Cohen e os seus rivais políticos. Semanas depois, o Congresso Nacional do Rio de Janeiro foi cercado.

Estado Novo

No dia 10 de novembro, o então presidente deu um golpe de estado, implementando uma nova Constituição, o chamado “Estado Novo”, que seria o marco do final da Era Vargas. As eleições à presidência foram canceladas, passou a vigorar a Constituição de 1937 (que concentrava o poder nas mãos do chefe do Executivo), os partidos políticos foram suprimidos, a pena de morte foi instaurada e com o estado de emergência o presidente podia invadir qualquer residencia, ou seja, o Plano Cohen deu força a Getúlio.

Economia

A exemplo de seus governos provisório e constitucional, Getúlio Vargas deu sequência à política de desenvolvimento baseada no nacionalismo econômico e no intervencionismo estatal, procurando modernizar e integrar o Brasil ao capitalismo industrial. Para tanto, buscou-se a diversificação da economia — sem abandonar a proteção à cafeicultura — estimulando outras culturas, ao mesmo tempo em que se afirmava o modelo de substituição permanente das importações, através do impulso dado à industrialização. Nesse passo, foi de fundamental importância a conjuntura da Segunda Guerra Mundial, que reduziu a oferta de artigos industrializados, a diversificação agrícola e o crescimento do mercado interno. O Estado, por sua vez, passava a atuar como investidor em setores da economia (indústrias de base) onde o capital privado era insuficiente, criando para isso uma rede de agências e órgãos que garantisse sua presença na vida econômica nacional. Com isso, foram criados, logo de início (1937-38), o CNP (Conselho Nacional do Petróleo), o Instituto Nacional do Mate, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Conselho Técnico de Economia e Finanças. Em 1939, o governo apresentou um Plano Quinquenal para alavancar o desenvolvimento, dando ênfase aos investimentos estratégicos em uma usina de aço, uma fábrica de aviões, uma fábrica de motores e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Desse plano, parte foi realmente implementada, e mais uma vez favorecida pela guerra: em 1941, quando se definia o alinhamento do Brasil com os EUA, iniciaram-se as tratativas envolvendo empréstimos do EXIMBANK, que tornaram possíveis os grandes investimentos estatais em indústrias de base. Disso resultou a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), da Cia. Vale do Rio Doce, atuando na extração de minérios, e da Cia. Hidrelétrica do São Franscisco, fundamentais para a produção siderúrgica e energética.

Censura

A instalação do regime ditatorial varguista trilhou uma nova página na história do cenário cultural brasileiro. Acompanhando de perto o desenvolvimento dos meios de comunicação no Brasil, o governo de Getúlio Vargas teve nítida preocupação em censurar e orientar as ideias e programas divulgados nesse período. Para tanto, foi criado o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – que passou a regulamentar o material publicado nos rádios, jornais, cinemas e revistas desta época.
Além do controle, o DIP também fez claro uso dos meios de comunicação como instrumento elogioso ao regime e disseminador de um sentimento nacionalista. Nas escolas, os técnicos do governo passaram a se preocupar com a produção de um material didático que pudesse desenvolver um sentimento de forte apelo nacionalista. Dessa forma, o interesse estatal e o amor à nação se fundiam em um mesmo discurso que deveria se configurar harmonicamente.
Nas redações dos jornais, a possibilidade de se divulgar alguma notícia contra Getúlio Vargas era minimizada de todas as formas possíveis. Se por acaso o DIP considerasse alguma notícia, artigo ou coluna subversivo, o Estado tinha poderes para fechar a empresa de comunicação ou suspender o fornecimento de papel ao jornal. Além disso, os veículos que faziam propaganda positiva do Estado Novo eram agraciados com a compra de seu espaço publicitário para propaganda oficial.
Esse mesmo tom de intervenção e incentivo também foi empregado junto às primeiras estações de rádio que se firmavam no Brasil. Muitos compositores dessa época recebiam dinheiro em troca da fabricação de músicas que exaltassem o Brasil e a figura de Getúlio Vargas. Em várias ocasiões, o DIP proibiu a gravação de sambas que tematizavam a figura do malandro, que era completamente contrária ao ideal de valorização do trabalho defendido pelo governo.
Um dos mais conhecidos programas de rádio dessa época foi “A Hora do Brasil”, momento em que todas as rádios do país transmitiam uma série de matérias radiofônicas que exaltavam as realizações do governo de Getúlio Vargas. Dessa maneira, Vargas procurava legitimar seu regime político dando a ele um tom providencial e soberano que deveria ser exaltado por todos os brasileiros. De representante da nação, o presidente parecia ser transformado em um líder predestinado.