sexta-feira, 8 de julho de 2011

Governo Provisório (1930-1934)

Os primeiros quatro anos da Era Varguista foi a fase chamada de governo provisório, esta que sucedeu a revolução de 30, onde foi articulado um golpe que impediu a candidatura de Júlio Prestes, colocando Getúlio Dorneles Vargas no poder.
Nomeado como Presidente da Republica Getúlio Vargas passou usufruir poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país.
Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, para satisfazer a elite industrial que crescia exponencialmente, e o Ministério da Educação e Saúde, além de diminuir a autonomia dos governadores de estados para elevar seu poder intervencionista. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto 
do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras. 
Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.
Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição vigente, desencadeando em revoltas no estado de São Paulo. Eles alegavam que Vargas estava centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados. Os paulistas planejaram uma rebelião armada para defender os direitos constitucionais.
A sociedade paulista se une de forma isolada para lutar na Revolta Constitucionalista, apesar das fracassadas tentativas de buscar apoio de outros estados. Enfraquecidos diante do cerco armado pelo governo de Getúlio, os paulistas então se entregam.
Apesar de derrotar os paulistas, Getúlio Vargas atende às reivindicações e cria uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, dando fim a fase do Governo provisório.

Nenhum comentário:

Postar um comentário